Assessoramento jurídico consultivo e contencioso, buscando soluções cuidadosamente elaboradas para o bom desempenho dos negócios.

A agricultura é uma das principais atividades econômicas do Estado do Rio Grande do Sul, e uma adequada assessoria jurídica pode evitar conflitos, além de dar mais segurança na elaboração de contratos de arrendamento, parcerias, compra e venda de terras, equipamentos e produtos.

Mensurar o risco da atividade empresarial, além de realizar a gerência jurídica no intuito de anular e reduzir conflitos.

Assessoria jurídica contra os abusos cometidos pelas Instituições Financeiras, buscando reduzir os custos dos clientes, (re)negociando dívidas, seja de forma administrativa ou judicial.

Regulamenta a maior parte da vida cotidiana das pessoas, ou seja, cuida de questões pessoais, obrigacionais, contratuais, patrimoniais, familiares, entre outras:

  • Responsabilidade civil: o meio profissional e o direito, o exercício legal da profissão, os deveres da conduta do empresário e do profissional liberal, obrigações de meio ou de resultado, como proceder diante de uma alegação de erro (culpa), e/ou o Código de Defesa do Consumidor;
  • Elaboração de contratos (Compra e Venda, Doação, Permuta, Usufruto, Penhor, Hipoteca, Seguros …): a elaboração e análise de um contrato, seja de que espécie for, requer a observância de alguns requisitos legais, a fim de lhe ensejar validade e executividade;
  • Representação como mandatário (procuração em geral): alguns atos da vida civil requerem a presença pessoal (física ou jurídica), o que muitas vezes, pode ser suprida pela representação através de profissional habilitado, o advogado.

Invariavelmente, todas as pessoas são consumidoras. Assim, a relação de consumo envolve, além do consumidor, o fornecedor, a prestação de serviços ou a compra e venda de mercadorias. E, seja como consumidor ou fornecedor, cada qual tem suas responsabilidades e direitos. Importante frisar, ainda, nos últimos anos, a grande evolução e massificação dos contratos eletrônicos, com características específicas.

A orientação adequada pode levar a significativa economia no recolhimento de tributos, e, em determinados casos, a devolução do que foi pago indevidamente.

Assessoramento para construtoras e incorporadoras, englobando as áreas civil, imobiliária, trabalhista e tributária, desde a aquisição do terreno (imóvel) até a conclusão da obra. Pode-se auxiliar, também, na elaboração de compromissos particulares de compra e venda, escrituras públicas definitivas, contrato de permuta, locação, entre outros.

A relação trabalhista requer cuidados por parte dos empregados e empregadores, cada qual com seus direitos e obrigações. Dessa forma, a atuação de forma preventiva, desde a contratação, como no desenrolar da relação trabalhista, e ao término da relação, pode minimizar seus riscos. Além disso, a atuação na reclamação trabalhista requer visão estratégica.

A constatação do estado de insolvência, ou seja, a falta de capacidade da empresa honrar seus compromissos financeiros, envolve assessoria contábil e jurídica, de forma indissociáveis. Para tanto, é possível elaborar um plano de recuperação da capacidade econômico/financeira da empresa, que poderá se desenrolar na via extrajudicial ou judicial, antes de se declarar eventual falência.

Muitas vezes o empresário/profissional liberal vê-se tolhido de seus créditos por falta de pagamento, e a recuperação consensual ou judicial pode ser viabilizada por profissionais habilitados.