
Plataforma de Vendas Online Deve Indenizar Consumidora por Produtos não Entregues
Comprar online já é algo cotidiano, mas essa facilidade pode gerar dor de cabeça aos compradores. Foi o caso de
Comprar online já é algo cotidiano, mas essa facilidade pode gerar dor de cabeça aos compradores. Foi o caso de
O depósito judicial da quantia devida em processo de execução, ou mesmo a penhora de valores em contas bancárias do
A penhora de imóveis em processos judiciais é algo comum, a novidade, contudo, é que essa penhora pode recair sobre
O locatário ou inquilino pode ser responsabilizado por eventuais danos causados no imóvel locado, bem como, caso tenha deixado de
Alguém já dever ter ouvido a frase “ganhou, mas não levou”. Ora, uma das maiores dificuldades em qualquer processo de
Uma fabricante de celulares foi condenada a devolver ao consumidor os valores pagos por um aparelho que, após cerca de
A existência de contratos de aluguel e/ou comodato é instrumento suficiente para afastar a possibilidade de usucapião de um imóvel
Em agosto de 2016, o advogado-sócio de Bernardes & Langaro Advogados, Maurício Nedeff Langaro, lançou, em parceria com seu orientador
Em 20 de fevereiro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.097/2015, pela qual o comprador de um imóvel saberá,