54 3313-1499 | 3317-1627
contato@bernardeselangaro.adv.br
A 3ª Turma do STJ julgou um caso sobre a necessidade de notificação por correspondência física, ao invés de e-mail,
A inércia de uma instituição bancária, quando procurada por vítima de golpe pelo WhatsApp, é meio suficiente para que também
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a impossibilidade de penhora de um apartamento em processo
Comprar online já é algo cotidiano, mas essa facilidade pode gerar dor de cabeça aos compradores. Foi o caso de
O depósito judicial da quantia devida em processo de execução, ou mesmo a penhora de valores em contas bancárias do
A penhora de imóveis em processos judiciais é algo comum, a novidade, contudo, é que essa penhora pode recair sobre
O locatário ou inquilino pode ser responsabilizado por eventuais danos causados no imóvel locado, bem como, caso tenha deixado de
Alguém já dever ter ouvido a frase “ganhou, mas não levou”. Ora, uma das maiores dificuldades em qualquer processo de
Uma fabricante de celulares foi condenada a devolver ao consumidor os valores pagos por um aparelho que, após cerca de
A existência de contratos de aluguel e/ou comodato é instrumento suficiente para afastar a possibilidade de usucapião de um imóvel
